Processo 169039/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:28
Autuado em 07/04/2010 09:28
Oficio de encaminhamento 166/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Interessado MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 11:12 do Protocolo 564872/19
16/08/2019 14:26 do Protocolo 553854/19
02/09/2016 08:14 Devolução do Ofício - IDC - 856/16 - COEX
01/09/2016 10:13 AR do ofício OPD - 1749/16 - GP
12/08/2016 08:19 Devolução do Ofício - IDC - 783/16 - COEX
03/11/2015 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 6319/15 - DP
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - OCN - 5620/15 - DP
17/07/2015 09:16 Devolução do Ofício - ODL - 881/15 - DP
29/05/2015 12:00 Devolução do Ofício - OCN - 3751/15 - DP
19/05/2015 14:44 do Protocolo 412954/15
19/05/2015 14:44 do Protocolo 412938/15
15/05/2015 12:07 do Protocolo 403440/15
15/05/2015 11:05 do Protocolo 403297/15
13/05/2015 09:52 Devolução do Ofício - OCN - 3259/15 - DP
12/07/2013 18:50 Responder citação ou intimação
20/07/2012 09:06 AR de devolução de autos fisicos
22/06/2012 07:50 Ar Devolução de Autos Físicos
08/05/2012 17:11 do Protocolo 302309/12
07/12/2011 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254337BR
21/09/2011 09:59 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 11:09 do Protocolo nº 49959-8/11, referente a Solicitação de Cópia
03/08/2011 12:27 do Protocolo nº 46800-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 266/11/CC-PF
29/07/2011 10:11 do Protocolo nº 44180-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 265/11-CC-PJ
18/07/2011 14:32 Juntada de AR ofício 266/11-OCN-DP
18/07/2011 11:59 Juntada de AR ofício 265/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/08/2016 Instrução de Cobrança   856/ 2016   
GP  01/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1749/ 2016   
COEX  29/07/2016 Instrução de Cobrança   783/ 2016   
DP  14/10/2015 Ofício de Contraditório   6319/ 2015   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5620/ 2015   
DP  01/06/2015 Ofício de Diligência   881/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3751/ 2015   
DP  22/04/2015 Ofício de Contraditório   3259/ 2015   
DP  04/01/2015 Edital Diverso   161/ 2015   
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   265/ 2011   
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   266/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 134/2016
18/11/2015 1247 Edital Diverso nº 161/2015
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 1638/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1071/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 644/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2916/2014
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 659/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 766/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 14:37 CMEX  
03/08/2016 18:00 DP Informação nº 13812/2016 -
29/07/2016 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1749/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 1093/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Instrução de Cobrança nº 783/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5513/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5515/2016 -
07/07/2016 08:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2016 -
06/07/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1705/2016 -
24/03/2016 13:53 S1C  
16/03/2016 10:55 GASRVF  
14/03/2016 09:01 SMPjTC Parecer nº 3180/2016 - Irregularidade Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 3755/12.
18/02/2016 11:23 DCM Instrução nº 1257/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 134/2016 -
09/11/2015 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 145/2016 -
09/11/2015 11:37 DP Edital Diverso nº 161/2015 -
03/11/2015 12:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1638/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Informação nº 21966/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Informação nº 22046/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Informação nº 23435/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5620/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 6319/2015 -
20/07/2015 10:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1071/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Informação nº 13086/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Informação nº 15438/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Informação nº 6635/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 3259/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 3751/2015 -
17/04/2015 13:08 DP Ofício de Diligência nº 881/2015 -
28/01/2015 16:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
27/01/2015 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 74/2015 -
19/12/2014 10:36 GASRVF  
18/12/2014 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 2331/2014 -
18/11/2014 17:25 GASRVF  
18/11/2014 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 2161/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2916/2014 -
23/08/2013 10:47 GAJTL  
15/07/2013 13:05 DCM Informação nº 1127/2013 - EMENTA: Município de São João do Triunfo. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca dos questionamentos levantados no Despacho nº 1276/13, peça processual nº 40.
01/07/2013 11:33 DP  
28/05/2013 10:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1276/2013 -
03/05/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 6008/2013 - Irregularidade Exercício de 2009. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
03/07/2012 10:44 DCM Instrução nº 1088/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2012 08:44 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2012 -
04/04/2012 08:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 659/2012 -
28/03/2012 07:37 SMPjTC Parecer nº 3755/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multas.
05/09/2011 15:23 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2011 -
05/09/2011 15:23 DCM Instrução nº 741/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/08/2011 09:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2011 -
31/08/2011 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 766/2011 -
29/08/2011 15:57 DCM Certidão Diversa nº 31/2011 -
29/08/2011 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1824/2011 -
23/08/2011 18:39 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 264/2011 -
23/08/2011 18:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 712/2011 -
27/06/2011 16:44 DP Informação nº 3916/2011 -
27/06/2011 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 265/2011 -
27/06/2011 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 266/2011 -
14/06/2011 16:53 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 114/2011 -
14/06/2011 16:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 474/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 989/2011 -
16/09/2010 11:44 SITIO  
07/04/2010 15:37 DCM Instrução nº 1505/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
07/04/2010 09:27 DP  

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